Falando Francamente

• 16/4/2008 - Ellen Gracie preside última sessão plenária da gestão como presidente do STF

Nessa quarta-feira (16) se encerra um período que, nas palavras do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, “constituiu um marco impregnado de profunda significação histórica”. A expressão do ministro se refere ao fato de que a sessão plenária desta tarde foi a última presidida pela ministra Ellen Gracie – primeira mulher indicada para o Supremo e também primeira a presidir a Corte. No próximo dia 23, a ministra transmite o cargo para o ministro Gilmar Mendes.

Celso de Mello afirmou considerar que a ascensão de Ellen Gracie à presidência rompeu barreiras culturais e ideológicas que, ao longo de séculos, teriam marginalizado arbitrariamente a mulher no Brasil. A presença dela na chefia simbólica do poder Judiciário nacional no ano que se comemora o bicentenário do primeiro órgão de cúpula da Justiça nacional e se comemoram os 20 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, “representa expressão visível de que em nosso país as relações de gênero passaram a ostentar um novo perfil, superando-se desse modo o contexto ideológico, que impediam injustamente o acesso da mulher às mais elevadas instâncias de poder”, frisou o ministro.

Ele declarou se sentir honrado e privilegiado por ter atuado nesse momento histórico da vida republicana brasileira, “sob a qualificada, competente e digna presidência de Vossa Excelência”. A atuação independente de Ellen Gracie na presidência da Corte e sua condução firme, sóbria e eficiente dos trabalhos foram pontos marcantes da gestão da ministra, na visão do decano. Celso de Mello lembrou ainda a importância dada pela ministra e seu empenho na implementação de práticas processuais mais modernas no Judiciário, “para dar real efetividade ao sistema de administração da Justiça”.

Expectativas confirmadas

O sucesso alcançado pela presidente mostra que todas as expectativas quanto à sua gestão frente ao Supremo Tribunal Federal foram confirmadas, ressaltou o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ao acompanhar as homenagens para a ministra Ellen Gracie. Antonio Fernando lembrou do discurso que proferiu na posse da ministra na presidência do STF, em 2006, em que ele salientou os reconhecidos talentos intelectuais e de gerenciamento de Ellen Gracie.

Falando em nome dos advogados públicos e privados que atuam na Corte, o procurador-chefe da Procuradoria Geral do estado do Rio de Janeiro em Brasília, Alde Santos Júnior, se juntou às homenagens para a ministra Ellen Gracie, ressaltando a serenidade e a firmeza com que a ministra presidiu os trabalhos na Corte, deixando sempre muito clara a necessária “sensação de segurança jurídica”.

Agradecimento

Visivelmente emocionada com o momento e com as homenagens de seus colegas, a ministra Ellen Gracie ressaltou a honra que teve em presidir a mais alta Corte de Justiça do país. Ela fez questão de agradecer o apoio de todos os ministros, de seus auxiliares e de todos os servidores da casa, sempre “incansáveis em seu trabalho”.

Ellen Gracie mencionou também a atuação firme e isenta do Ministério Público e dos advogados “que militam com denodo, defendendo com ardor as causas de seus clientes”. Para a presidente, esses são fatores que contribuem para que o STF cresça e se firme cada vez mais no cenário nacional.

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About Me

Me chamo Cristiano Batistra dos Santos, sou jornalista profissional (desde 1993) com registro profissiona nº 1154 DRT/SE, poeta, escritor, pesquisador, crítico literário, orador sacro, bacharelando em Ciências Contábeis, pela Universidade Norte do Paraná CampusAracaju/SE. Coordenador da Frente da Pró-União dos Jornalistas Profissionais em Sergipe, membro das Associações Sergipana e Brasileira de Imprensa, sócio fundador e Secretário 2007/08 do Rotary Club de Laranjerias Vale do Cotinguiba, membro 2006/07 da Comissão Organizadora de Eventos do Rotary International em SE/AL/BA norte, representante da socieade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de Laranjerias/SE, membro da Igreja Adventista da Promessa, membro-eleito do Movimento Cultural Doutor Antonio Garcia Filho da Academia Sergipana de Letras, membro-fundador da Casa do Poeta Brasileiro de Aracaju, entre outras sociedades. Faço parte da equipe jornalistica do semanário Gazeta Hoje, ex-Chefe de Promoção da Prefeitura Municipal de Laranjeiras/SE.

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